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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 15:40

O Frentista e o Funcionário em Posto de Combustível possuem aposentadoria diferenciada?

Aposentadoria Especial
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 16:30

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário para 95 mil novos aprovados

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado será feito a partir desta sexta-feira (30). Total de beneficiados no país sobe para 67,7 milhões de pessoas.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 10:19

Instituição de ensino deve pagar multa por atraso em cumprimento judicial

O estudante teve o nome negativado indevidamente pela instituição de ensino.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 17:05

Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 12:35

Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (ME), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 15:44

Homem é condenado por morte de vizinho em condomínio de Atibaia

Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 10:13

OAB pede suspensão de lei do MS que flexibiliza uso de depósitos judiciais

Para a Ordem, não cabe ao ente federado utilizar depósitos judiciais como se fossem receita pública.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:19

STJ dá prazo para credores levantarem R$ 2 mi de falência encerrada há dez anos

As quantias não reclamadas serão disponibilizadas aos sócios.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 11:09

Banco indenizará idosa por excesso de ligações de cobrança

A Decisão é da 2ª turma Recursal Mista do TJ/MS ao considerar que a situação ultrapassa os limites do direito de cobrança.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 11:02

Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional

A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 11:25

Estado deve indenizar homem preso ilegalmente

Condenação foi fixada em R$ 50 mil.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 17:05

Homem que matou companheira com pedradas na cabeça é condenado a 14 anos de prisão

Consta dos autos que réu e vítima eram moradores de rua e viviam em união estável.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:17

Invalidez permanente não garante indenização se ultrapassado o prazo prescricional

A vítima buscou o recebimento de indenização referente ao seguro obrigatório, em razão de alegada invalidez permanente, entretanto, o Tribunal reconheceu a ocorrência da prescrição do direito.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 12:35

Mecânico demitido sem justa causa durante greve receberá indenização de dois salários

A proibição da dispensa consta em lei, e, para o relator, serve também aos não grevistas.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:35

Ministro Teori Zavascki suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição

De acordo com o relator, a norma do CNJ, à primeira vista, é incompatível com o artigo 145, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 09:24

Prazo de indicações dos blocos partidários para comissão do impeachment termina nesta sexta

Blocos partidários já escolheram 17 dos 21 nomes para comissão do Senado. Ainda precisam fazer indicações PT e PDT; instalação será na segunda (25).
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 13:50

TCU adia análise de contas e dá 30 dias para Dilma explicar 'pedaladas'

Atraso em repasse para bancos públicos é investigado pelo TCU. Augusto Nardes apontou que irregularidades impedem votação de parecer
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 09:28

Condenado por atropelamento doloso tem prazo de proibição para dirigir aumentado

Os desembargadores impuseram o aumento do prazo da suspensão da habilitação do réu para dirigir veículo automotor, que deverá perdurar pelo mesmo período da condenação, 16 anos
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 10:53

Liminar suspende artigo de lei de servidores do Judiciário

O Tribunal de Justiça enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa sobre criação e extinção de cargos do TJRS. Porém os deputados incluíram um artigo que determinava a proibição do corte no ponto para os servidores que participaram de greve
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 10:28

Negado dano moral a gestante que, sensível, sentiu-se abandonada na hora do parto

Para o relator o hospital agiu de forma diligente e prestou o atendimento devido, sem registro de prejuízo para a saúde da mãe ou do recém-nascido

Exibindo resultado de 3621 até 3640 de um total de 11685

Aposentadoria Especial

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado será feito a partir desta sexta-feira (30). Total de beneficiados no país sobe para 67,7 milhões de pessoas.

O estudante teve o nome negativado indevidamente pela instituição de ensino.

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (ME), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus.

Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.

Para a Ordem, não cabe ao ente federado utilizar depósitos judiciais como se fossem receita pública.

As quantias não reclamadas serão disponibilizadas aos sócios.

A Decisão é da 2ª turma Recursal Mista do TJ/MS ao considerar que a situação ultrapassa os limites do direito de cobrança.

A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.

Condenação foi fixada em R$ 50 mil.

Consta dos autos que réu e vítima eram moradores de rua e viviam em união estável.

A vítima buscou o recebimento de indenização referente ao seguro obrigatório, em razão de alegada invalidez permanente, entretanto, o Tribunal reconheceu a ocorrência da prescrição do direito.

A proibição da dispensa consta em lei, e, para o relator, serve também aos não grevistas.

De acordo com o relator, a norma do CNJ, à primeira vista, é incompatível com o artigo 145, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.

Blocos partidários já escolheram 17 dos 21 nomes para comissão do Senado. Ainda precisam fazer indicações PT e PDT; instalação será na segunda (25).

Atraso em repasse para bancos públicos é investigado pelo TCU. Augusto Nardes apontou que irregularidades impedem votação de parecer

Os desembargadores impuseram o aumento do prazo da suspensão da habilitação do réu para dirigir veículo automotor, que deverá perdurar pelo mesmo período da condenação, 16 anos

O Tribunal de Justiça enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa sobre criação e extinção de cargos do TJRS. Porém os deputados incluíram um artigo que determinava a proibição do corte no ponto para os servidores que participaram de greve

Para o relator o hospital agiu de forma diligente e prestou o atendimento devido, sem registro de prejuízo para a saúde da mãe ou do recém-nascido

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